Licenciamento

EIA/RIMA: quando é obrigatório e quanto custa um estudo de impacto

Critérios da CONAMA 01/86, atividades sujeitas, escopo típico e prazos para empreendimentos de grande porte.

EIA/RIMA é o estudo ambiental mais robusto e caro do sistema brasileiro. Saber quando ele é realmente exigido evita superinvestimento — e subdimensionamento de estudos.

Base legal

Resolução CONAMA 01/1986 lista atividades que obrigatoriamente exigem EIA/RIMA: rodovias com duas ou mais faixas, ferrovias, portos, aeroportos, hidrelétricas acima de 10 MW, mineração, entre outras.

Escopo típico

Diagnóstico dos meios físico, biótico e socioeconômico; avaliação de impactos; medidas mitigadoras e compensatórias; programas ambientais; audiência pública obrigatória.

Prazo e custo

Estudo completo leva de 12 a 24 meses e mobiliza equipe multidisciplinar de 10 a 30 profissionais. Custos variam de centenas de milhares a alguns milhões de reais conforme o porte.

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